O Palácio do Planalto atuou, nesta segunda-feira (8), para retirar o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura supostas irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O pedido partiu do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), coordenador do governo no colegiado. Ele argumentou que Marinho foi secretário especial da Previdência no governo Jair Bolsonaro (PL) e, portanto, teria interesse direto no objeto da investigação. Pimenta citou dispositivos do Código de Processo Penal e do Código de Processo Civil que tratam de suspeição quando há envolvimento pessoal com o fato analisado.
“Como membro desta CPI, o senador tem acesso a documentos sigilosos relativos ao período em que exerceu funções de relevo no governo federal, alvo das apurações”, afirmou o parlamentar gaúcho, solicitando que o PL indicasse um substituto.
Marinho rebateu o argumento lembrando que o próprio Pimenta foi ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para o senador, o mesmo critério de suspeição apontado pelo petista poderia, então, afastar o deputado da comissão.
Coube ao presidente da CPMI, senador Eliziane Viana (PSD-MG), decidir sobre a questão de ordem. Ele negou o pedido de Pimenta, sustentando que a CPMI não é um tribunal e que as normas penais não se aplicam ao funcionamento do colegiado. “Investigamos fatos; não julgamos ninguém”, declarou.
Imagem: Carlos Moura
Pimenta anunciou que recorrerá da decisão à Mesa Diretora do Senado. Enquanto isso, Marinho permanece como titular da CPMI.
Com informações de Gazeta do Povo
