Brasília — O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), protocolou nesta terça-feira (9) no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de prisão preventiva do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A legenda acusa o parlamentar de ter articulado o uso do poder econômico e militar dos Estados Unidos contra o Brasil.
A representação foi fundamentada em declarações da porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, que afirmou que o presidente norte-americano Donald Trump “não terá medo de usar o poder econômico e militar” para proteger a liberdade de expressão. Para o PT, a fala revela ingerência externa que contaria com apoio de políticos brasileiros.
Uso indevido do mandato, diz Lindbergh
No documento encaminhado ao STF, Farias argumenta que Eduardo Bolsonaro estaria exercendo seu mandato a partir do exterior “sem respaldo legal”, o que configuraria desvio de finalidade. “O cargo passa a servir a agendas pessoais e hostis ao Brasil, custeadas com verba pública”, escreveu o deputado.
O líder petista também citou gastos superiores a R$ 721 mil realizados pelo gabinete de Eduardo Bolsonaro durante o período em que o parlamentar permanece fora do país. Para o PT, os dispêndios reforçam “a necessidade de afastamento imediato” do congressista.
“A continuidade dos pagamentos e a ausência de deliberação sobre os pedidos de afastamento e/ou cassação de mandato reforçam a percepção de tolerância com práticas incompatíveis com o interesse público”, acrescentou Farias na petição.
Itamaraty reage a possível pressão estrangeira
Em nota oficial, o Ministério das Relações Exteriores repudiou qualquer tentativa de pressão internacional sobre as instituições brasileiras. A pasta afirmou que o Brasil “não será intimidado” e condenou o uso de sanções econômicas ou ameaças de força contra a democracia.
“O primeiro passo para proteger a liberdade de expressão é justamente defender a democracia e respeitar a vontade popular expressa nas urnas. É esse o dever dos três Poderes da República, que não se intimidarão por qualquer forma de atentado à nossa soberania”, diz o comunicado.
Imagem: Valter Campanato
Contexto: julgamento de Jair Bolsonaro no STF
O pedido de prisão ocorre enquanto a Primeira Turma do STF julga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O processo, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, analisa uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Moraes votou pela condenação de Bolsonaro, classificando-o como líder de organização criminosa. O ministro Flávio Dino acompanhou o relator, mas defendeu penas mais severas para Bolsonaro e para o ex-ministro Walter Braga Netto.
Durante a sessão, Dino afastou qualquer influência externa sobre o julgamento. “Argumentos pessoais, agressões, coações, ameaças de governos estrangeiros não são assuntos que constituem matéria decisória. Quem veste esta toga tem proteção psicológica suficiente para se manter distante disso”, declarou.
O STF ainda não concluiu o julgamento.
Com informações de Gazeta do Povo
