A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a se reunir nesta quinta-feira, 11 de setembro, às 14h, para dar sequência ao processo que acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete investigados de tentativa de golpe após as eleições de 2022.
A ministra Cármen Lúcia será a primeira a se pronunciar na sessão. Seu voto é considerado decisivo porque o julgamento registra, até o momento, dois votos pela condenação e um pela absolvição. São necessários três votos para formar maioria.
Núcleo central da acusação
Além de Bolsonaro, integram o chamado “núcleo 1”:
- Tenente-coronel Mauro Cid, delator do caso;
- General Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa;
- Deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- General Augusto Heleno, ex-chefe do GSI;
- General Paulo Sérgio Nogueira, também ex-ministro da Defesa.
Votos já proferidos
Na véspera, o ministro Luiz Fux apresentou parecer de quase 13 horas, absolvendo Bolsonaro e cinco réus e condenando parcialmente Mauro Cid e Braga Netto. Antes dele, o relator Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino defenderam a condenação de todos os acusados—Moraes classificou o ex-presidente como líder de organização criminosa, e Dino sugeriu penas mais altas para Bolsonaro e Braga Netto.
Próximos passos
Após Cármen Lúcia, será a vez de Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, encerrar a fase de votos. Há expectativa de que Moraes peça aparte para comentar o posicionamento de Fux.
Imagem: Tânia Rego
Histórico da ministra
Em junho de 2023, Cármen Lúcia integrou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que declarou Bolsonaro inelegível. Em março deste ano, ao aceitar denúncia da Procuradoria-Geral da República, afirmou ver “fartas provas” da tentativa de golpe.
Com o voto da ministra, o Supremo pode fechar hoje o placar que definirá o futuro político e judicial dos envolvidos.
Com informações de Gazeta do Povo
