O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou o ex-presidente Jair Bolsonaro culpado por articular um golpe militar para permanecer no poder após a derrota na eleição de 2022. Quatro dos cinco ministros responsáveis pelo julgamento votaram pela condenação; apenas um se manifestou pela absolvição.
Com 70 anos, Bolsonaro foi considerado líder de uma conspiração que, apesar de não ter obtido adesão suficiente das Forças Armadas, resultou na invasão e depredação do Palácio do Planalto, do Congresso e do próprio STF em 8 de janeiro de 2023.
Decisão e possíveis penas
A fase de dosimetria já começou, e a soma das penas pelos cinco crimes imputados pode ultrapassar 40 anos de prisão. O voto decisivo veio da ministra Cármen Lúcia, que atribuiu ao ex-presidente a “insurgência” daquele 8 de janeiro. Ele foi condenado por:
- tentativa de golpe de Estado;
- chefia de organização criminosa armada;
- tentativa de abolir, mediante violência, o Estado Democrático de Direito;
- dois delitos de dano qualificado ao patrimônio público relacionados às invasões em Brasília.
Defesa e ausência no tribunal
Bolsonaro nega as acusações e classifica o processo como “caça às bruxas”. Seus advogados, que prometem recorrer, justificaram a ausência do ex-presidente nas sessões por motivos de saúde — ele sofre complicações desde que foi esfaqueado em 2018. Bolsonaro, que está em prisão domiciliar desde o início de agosto, teria tentado interferir no processo, segundo relatório da Polícia Federal.
Durante a sessão final, o advogado do ex-mandatário deixou o plenário logo após a proclamação do resultado por Cármen Lúcia, antes mesmo de a ministra concluir sua fala.
Acusações além de 8 de janeiro
Para a Procuradoria, a trama golpista começou muito antes da invasão em Brasília. O ex-presidente teria sugerido a militares a deposição das instituições e espalhado dúvidas infundadas sobre a lisura do sistema eletrônico de votação. Os procuradores também afirmaram que ele tinha conhecimento de um plano para assassinar Luiz Inácio Lula da Silva, seu então adversário, o vice na chapa petista e um ministro do STF.
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Reações políticas e internacionais
A condenação aprofunda a divisão política no país. Partidários de Bolsonaro alegam que o julgamento busca impedi-lo de disputar o Palácio do Planalto em 2026. Ele já está inelegível até 2030 por ataques sem provas à urna eletrônica, mas pretende contestar essa punição.
No exterior, o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a se manifestar em apoio a Bolsonaro. Trump elevou tarifas sobre produtos brasileiros em 50% e sancionou o ministro do STF Alexandre de Moraes, que supervisiona o caso. Após o veredicto, disse achar o desfecho “surpreendente” e comparou a situação à que enfrenta em seu próprio país.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, declarou à agência Reuters que espera novas medidas de Washington “contra a ditadura que está sendo instalada no Brasil”.
Com informações de BBC News
