Pela primeira vez no país, um ex-presidente foi condenado por crimes contra a ordem democrática. Por 4 votos a 1, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal sentenciou Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão.
Além de Bolsonaro, outros sete acusados receberam penas no mesmo processo: Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice em 2022). Todos foram condenados pelos mesmos cinco crimes.
Como foi o julgamento
O repórter Reynaldo Turollo Jr., que cobriu todas as sessões dentro do Supremo, relatou no podcast “O Assunto” que o voto do ministro Luiz Fux foi o único divergente, ao pedir a absolvição de Bolsonaro. Os demais magistrados consideraram provas como o chamado “filme golpista” para referendar a condenação.
Turollo também descreveu o ambiente no tribunal após o voto de Fux e detalhou a fase de dosimetria que fixou as penas. De acordo com o jornalista, os próximos passos incluem a publicação do acórdão e a abertura de prazos para recursos.
Repercussões políticas
No episódio de número 1554, a apresentadora Natuza Nery recebeu os professores Oscar Vilhena (FGV-SP) e Gustavo Binenbojm (UERJ). Vilhena avaliou a decisão como “prevalência da lei” e mencionou pressões internas por anistia, além da reação de autoridades norte-americanas. O ex-presidente Donald Trump classificou a condenação como “terrível”, enquanto o secretário de Estado dos EUA prometeu “resposta” à sentença.
Binenbojm abordou os argumentos jurídicos dos votos vencedores, assinados por Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que analisaram de forma conjunta os atos considerados golpistas. Já Fux, segundo ele, utilizou fatos isolados para fundamentar sua divergência.
Contexto e bastidores
O podcast destacou ainda cada etapa do julgamento, desde a leitura do relatório por Alexandre de Moraes até a sustentação do procurador Paulo Gonet. Os episódios anteriores (parte 1 a parte 4) registraram depoimentos das defesas, votos de Flávio Dino e as primeiras divergências internas.
Produzido pela equipe do g1, “O Assunto” soma mais de 168 milhões de downloads nas plataformas de áudio e ultrapassa 14,2 milhões de visualizações no YouTube desde 2019.
Com informações de g1