Deputados do Centrão negociam um pedido de urgência para o projeto de lei que estabelece redução proporcional de penas aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro, em alternativa à anistia ampla defendida por parte da oposição.
O texto é de autoria do deputado Fausto Pinato (PP-SP) e foi protocolado em abril. A articulação pela tramitação acelerada está sendo conduzida pelo líder do Podemos, Ricardo Gambale (SP), que consulta individualmente as lideranças partidárias. “Vamos ver a aceitação”, disse o parlamentar.
Proposta em cinco faixas de perdão
O projeto concede anistia proporcional, dividida em cinco categorias:
- Participação pacífica: perdão integral da pena;
- Danos leves ao patrimônio: redução de 75% da pena;
- Danos significativos ao patrimônio: redução de 50% da pena;
- Agressão a pessoas: redução de 25% da pena;
- Liderança e organização: sem benefício de anistia.
A proposta não alcança as condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro, sentenciado na semana passada pelo Supremo Tribunal Federal por tentativa de golpe.
Reação do governo e aliados
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), afirmou a interlocutores que a redução de penas pode ser uma saída para barrar o projeto de anistia ampla apresentado pelo PL. O Palácio do Planalto trabalha para impedir que a proposta mais abrangente avance, pois ela inclui o perdão a Bolsonaro.
No Congresso, o líder do PP, Luizinho (PP-RJ), confirmou discussões sobre a alternativa de Pinato. O deputado Mário Heringer (PDT-MG) considerou a redução de penas “razoável”. Já partidos de oposição mantêm a defesa de uma anistia geral, irrestrita e que também contemple o ex-presidente.
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Anistia ampla perde força
Nas últimas semanas, o PL recolheu apoios de Republicanos, União Brasil e PP para pedir urgência ao texto de anistia total. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), chegou a apontar que o tema precisaria ser enfrentado, mas depois recuou e não definiu prazo ou relator.
No Senado, o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) declarou que não pretende pautar um projeto de perdão ampliado e elabora sua própria proposta, também baseada em redução de penas.
Com diferentes frentes de negociação, a articulação pelo projeto de Fausto Pinato busca aliviar a pressão sobre a Mesa Diretora da Câmara e oferecer uma solução intermediária para os parlamentares.
Com informações de G1
Palavras-chave: 8 de Janeiro, anistia, redução de penas, Câmara, Centrão, Fausto Pinato, Ricardo Gambale, Gleisi Hoffmann, Jair Bolsonaro
