STF bloqueia R$ 390 milhões do Sindicato Nacional dos Aposentados; irmão de Lula não é investigado

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 390 milhões em bens e valores do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi). A decisão foi assinada em 6 de outubro e atende a pedido da Polícia Federal, no âmbito da Operação Sem Desconto, que apura descontos irregulares em benefícios do INSS.

Embora o vice-presidente da entidade seja José Ferreira da Silva, o Frei Chico — irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva —, ele não é alvo do inquérito. O bloqueio atinge o presidente do sindicato, Milton Baptista de Souza Filho, e o espólio do ex-presidente João Batista Inocentini, falecido em 2023.

Justificativa do bloqueio

Mendonça afirmou que o valor bloqueado corresponde aos descontos realizados pelo Sindnapi entre 2021 e janeiro de 2025. A Procuradoria-Geral da República, em manifestação assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet, destacou que a medida busca impedir que recursos obtidos ilicitamente permaneçam em posse dos investigados.

De acordo com a PF, foram identificadas movimentações financeiras “atípicas”, como pulverização e fracionamento de valores para contas de pessoas físicas e jurídicas ligadas à direção do sindicato, indícios de possível lavagem de dinheiro.

Posicionamento do sindicato

Em nota ao portal Metrópoles, o Sindnapi repudiou o bloqueio, qualificando a medida como “abusiva” e garantindo que suas contas são auditáveis. A entidade informou que recorrerá da decisão e assegurou estar colaborando com as investigações, disponibilizando documentos às autoridades.

Nas redes sociais, o sindicato prometeu transparência aos associados — em sua maioria idosos — e afirmou que seguirá atuando na defesa dos aposentados.

Depoimento na CPMI do INSS

No mesmo dia da operação da PF, Milton Baptista de Souza Filho compareceu à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS munido de habeas corpus concedido pelo ministro Flávio Dino. O dirigente permaneceu em silêncio diante da maioria das perguntas, exceto para dizer que Frei Chico exerce somente papel político e não administrativo no sindicato.

Palavras-chave: STF, André Mendonça, Sindnapi, bloqueio de bens, INSS, operação Sem Desconto, Frei Chico, Lula, Milton Baptista de Souza Filho, lavagem de dinheiro

Com informações de Gazeta do Povo

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