O ministro Luís Roberto Barroso afirmou nesta terça-feira (7) que a transmissão das sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) pela TV Justiça altera a maneira como os integrantes da Corte apresentam seus votos. Segundo ele, os magistrados falam não apenas aos colegas de plenário, mas também ao público que acompanha os julgamentos ao vivo.
Barroso fez a declaração durante evento empresarial em São Paulo, poucos dias depois de deixar a presidência do STF em 29 de setembro. Ele vem indicando a possibilidade de aposentadoria antecipada, apesar de ainda faltar quase uma década para a idade limite de 75 anos.
A exposição diante das câmeras
Para o ministro, a visibilidade oferecida pela televisão ao Supremo “é completamente diferente do que se vê em qualquer outra parte do mundo”. Esse cenário, avalia, leva os magistrados a explicitar seus argumentos tanto para os demais ministros quanto para a audiência externa, que busca compreender o julgamento.
Competência extensa e temas controversos
No mesmo discurso, Barroso lembrou que a Constituição atribui ao STF uma “vastíssima competência criminal”, o que provoca atritos com outros poderes e fortes críticas de setores da sociedade. Ele citou decisões recentes sobre união homoafetiva, cotas universitárias, desmatamento da Amazônia, aborto, política de drogas, pandemia, terceirização, aula de religião e julgamentos de políticos.
“O Supremo decide as questões mais divisivas da sociedade brasileira. Não há salvação, e grupos socialmente relevantes vocalizam esse desagrado por todas as mídias possíveis”, comentou.
Julgamentos de 8 de janeiro e governo Bolsonaro
Barroso também mencionou as tensões durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), especialmente em temas como meio ambiente, pandemia e urnas eletrônicas. Ele defendeu as condenações dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 e na suposta tentativa de golpe de Estado, mas reconheceu que as penas podem ser revisadas.
Imagem: Rosinei Coutinho
O ministro disse que as provas tornadas públicas confirmam o plano batizado de “Punhal Verde Amarelo”, a recusa do então comandante do Exército em aderir ao golpe, a tentativa de mudar o relatório das Forças Armadas sobre suposta fraude eleitoral e o incentivo a acampamentos em frente a quartéis.
Possível saída antecipada
Em tom de despedida, Barroso lembrou ter completado 12 anos no Supremo e afirmou não ter arrependimentos: “Fiz o que achei que era certo, nunca tive medo de nada. E consegui sobreviver 12 anos em Brasília, o que não é fácil”. A eventual aposentadoria antecipada já movimenta bastidores no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Com informações de Gazeta do Povo
