O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chega neste sábado, 4 de outubro, à marca de dois meses em prisão domiciliar em Brasília. A medida foi determinada em 4 de agosto pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após suspeita de descumprimento de cautelares no inquérito que investiga suposta tentativa de coação envolvendo contatos com autoridades dos Estados Unidos.
Na ação, Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) são acusados de pressionar autoridades norte-americanas para impor sanções ao Brasil devido ao julgamento da tentativa de golpe de Estado. Entre as restrições impostas ao ex-presidente estão o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de acesso às redes sociais, vedação de visitas não autorizadas e limitação de contatos a familiares e advogados.
Defesa recorre novamente
O advogado de Bolsonaro apresentou em 1.º de outubro novo pedido de revisão das medidas. O recurso sustenta que a Procuradoria-Geral da República (PGR) não incluiu o ex-presidente na denúncia oferecida em 22 de setembro sobre coação no processo, e questiona a manutenção da tornozeleira, a proibição de aproximação de embaixadas e o impedimento de diálogo com autoridades estrangeiras.
Condenação no STF
Mesmo em regime domiciliar, Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF, entre 1.º e 12 de setembro, a 27 anos e 3 meses de prisão pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, em decorrência da alegada articulação golpista após as eleições de 2022.
Visitas autorizadas
Ao longo dos dois meses, Moraes autorizou a entrada de cerca de 30 aliados na residência do ex-chefe do Executivo. Entre os visitantes estiveram o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o senador Rogério Marinho (PL-RN), o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL). “Ele está muito debilitado”, relatou o senador Ciro Nogueira (PP-PI) após encontro em setembro.
Saúde e deslocamentos
Bolsonaro deixou a residência em três ocasiões com autorização judicial. Em 16 de agosto realizou exames para tratar refluxo e soluços recorrentes; em 14 de setembro removeu lesões de pele que, depois, foram diagnosticadas como cancerígenas; e em 16 de setembro foi levado às pressas ao hospital por soluço, vômito e queda de pressão.
Imagem: André Borges
Por orientação dos advogados, Bolsonaro não concede entrevistas. Segundo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), qualquer conversa com a imprensa só ocorrerá se for ao vivo e sem risco de agravamento das cautelares.
Palavras-chave: Jair Bolsonaro, prisão domiciliar, STF, Alexandre de Moraes, revisão de pena, tornozeleira eletrônica, tentativa de golpe, PGR, Brasília, aliados
Com informações de Gazeta do Povo
