Quem: Governos militares de Burkina Faso, Mali e Níger.
O que: Decisão conjunta de abandonar o Tribunal Penal Internacional (TPI).
Quando: Anúncio feito nesta segunda-feira (29), com efeito imediato, embora o desligamento legal só seja formalizado um ano após notificação à ONU.
Onde: Declaração divulgada simultaneamente pelas capitais Ouagadougou, Bamako e Niamey.
Como: Em comunicado conjunto, os três países afirmaram que deixam de reconhecer a autoridade do tribunal sediado em Haia e classificaram a corte como “instrumento de repressão neocolonial”.
Por que: Segundo os líderes, o TPI teria se mostrado “incapaz” de julgar crimes de guerra, contra a humanidade, genocídio e agressão, além de supostamente focar em nações “menos favorecidas”.
Críticas ao tribunal
O texto divulgado pelos chefes das juntas militares — coronel Assimi Goïta (Mali), general Abdourahamane Tchiani (Níger) e capitão Ibrahim Traoré (Burkina Faso) — também defende a criação de “mecanismos endógenos” de justiça e paz. Eles acusam a corte de adotar viés semelhante ao apontado pelo presidente de Ruanda, Paul Kagame, que já denunciou uma suposta seletividade contra países africanos.
Imagem: Internet
Contexto regional
Desde golpes de Estado entre 2020 e 2023, os três governos são os únicos integrantes da Confederação dos Estados do Sahel. Suas Forças Armadas enfrentam denúncias de abusos contra civis no combate a grupos jihadistas ligados à al-Qaeda e ao Estado Islâmico.
Relações internacionais
Mali, Níger e Burkina Faso aprofundaram laços com a Rússia, cujo presidente, Vladimir Putin, é alvo de mandado de prisão do TPI desde 2023 por supostos crimes de guerra na Ucrânia. Em janeiro, os três países já haviam se retirado, de forma coordenada, da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (Cedeao), após recusarem exigências para restaurar governos civis.
Dados sobre o TPI
Fundado em 2002, o tribunal abriu 33 processos; apenas um não envolve nações africanas. O estatuto de Roma prevê que a saída de um Estado-parte entra em vigor 12 meses após a comunicação oficial às Nações Unidas.
Palavras-chave: Burkina Faso, Mali, Níger, Tribunal Penal Internacional, TPI, ICC, Sahel, neocolonialismo, Rússia, Cedeao
Com informações de BBC News
