Brasília — O ex-ministro da Previdência Social Carlos Lupi (PDT) declarou nesta segunda-feira (8) à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS que desconhecia as fraudes em descontos a aposentados e não atuou para ocultá-las. Segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também não foi informado a respeito antes da operação da Polícia Federal que revelou o esquema.
Autonomia do INSS
Questionado repetidamente sobre eventual comunicação ao Palácio do Planalto, Lupi respondeu que os temas tratados com Lula referiam-se apenas a “macropolíticas”. O ex-ministro afirmou que a apuração cabia ao próprio Instituto Nacional do Seguro Social, autarquia que, de acordo com ele, possui autonomia normativa. “Da minha lavra não existe ato normativo algum; isso é atribuição exclusiva do INSS”, disse ao relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL).
Fraude estimada em R$ 6,3 bilhões
Lupi explicou que sua pasta participou da formulação de resoluções, mas a execução das medidas ficou a cargo do instituto. Ele reconheceu falhas na ação do órgão para coibir descontos associativos sem autorização, prática que, segundo a Operação Sem Desconto, desviou cerca de R$ 6,3 bilhões.
Saída de Stefanutto
O ex-ministro defendeu a indicação de Alessandro Stefanutto para a presidência do INSS, classificada como “estritamente técnica”. Stefanutto foi afastado e demitido por decisão de Lula após a operação da PF. Lupi afirmou continuar presumindo a inocência do ex-dirigente.
Infiltração do crime organizado
Na avaliação de Lupi, organizações criminosas ingressaram “de fora para dentro” no instituto, contando com a conivência de alguns servidores desde 2016. Ele relatou que investigações anteriores, em 2016 e 2020, não avançaram por decisões judiciais ou da própria Polícia Federal.
Dimensão do esquema
O ex-titular da Previdência disse ter tomado conhecimento da real extensão da fraude apenas após a ofensiva policial. “Talvez minha maior falha tenha sido não dimensionar o tamanho do rombo”, afirmou. De acordo com a Controladoria-Geral da União, 97,6% dos 1.273 beneficiários entrevistados não autorizaram os descontos.
Imagem: Jeffers Rudy
Pressão política
Lupi deixou o ministério 15 dias depois da operação, em 2 de maio, alegando pressões políticas e disputa interna no governo. Ele ressaltou não ter pendências judiciais e disse manter “padrão de honestidade”.
Próximos passos da CPMI
A comissão marcou para quinta-feira (11) o depoimento de José Carlos Oliveira — atualmente Ahmed Mohamad Oliveira Andrade —, ex-ministro da Previdência no governo Jair Bolsonaro (PL).
Tentativa de afastar líder da oposição
Antes da oitiva, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) solicitou a retirada do senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, alegando suspeição por ter sido secretário especial da Previdência no governo Bolsonaro. O presidente da CPMI, senador Eliziane Viana (PSD-MG), rejeitou o pedido, argumentando que a analogia com o Código de Processo Penal não se aplica aos trabalhos da comissão. Pimenta afirmou que recorrerá à Mesa do Senado.
Com informações de Gazeta do Povo
