Brasília — O Ministério das Relações Exteriores divulgou na noite desta terça-feira (9) nota em que condena sanções econômicas e qualquer ameaça de uso da força contra a democracia brasileira, após declaração da porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, de que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, “não hesitará” em empregar o poder militar para proteger a liberdade de expressão em outros países.
Segundo o Itamaraty, “o Brasil não será intimidado” e repudia “a tentativa de forças antidemocráticas de instrumentalizar governos estrangeiros para coagir as instituições nacionais”. O texto afirma ainda que a defesa da democracia e o respeito aos resultados das urnas são responsabilidade dos três Poderes.
Tarifas elevadas
No início de agosto, Trump aumentou de 10% para 50% as tarifas sobre produtos brasileiros. Além de razões comerciais, o governo norte-americano citou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF) e decisões do ministro Alexandre de Moraes contra grandes plataformas digitais como justificativas para a medida.
Pressão sobre o STF
Mesmo cobrando o arquivamento da ação penal contra Bolsonaro por suposta tentativa de golpe de Estado, a administração norte-americana não conseguiu alterar o curso do processo. Na semana passada, a Primeira Turma do STF iniciou o julgamento do ex-presidente e de outros sete réus considerados parte do chamado “núcleo 1”.
Relator do caso, Moraes — alvo de sanções impostas pelos EUA — votou nesta terça (9) pela condenação de Bolsonaro, classificando-o como líder de organização criminosa. O ministro Flávio Dino acompanhou o voto, mas defendeu punição mais severa para Bolsonaro e para o ex-ministro Walter Braga Netto.
Durante a sessão, Moraes e Dino ressaltaram que pressões externas não influenciam o tribunal. “Agressões, coações ou ameaças de governos estrangeiros não constituem matéria decisória”, declarou Dino.
Imagem: Camila Abrão
Íntegra da nota
“O governo brasileiro condena o uso de sanções econômicas ou ameaças de uso da força contra a nossa democracia. O primeiro passo para proteger a liberdade de expressão é justamente defender a democracia e respeitar a vontade popular expressa nas urnas. É esse o dever dos três Poderes da República, que não se intimidarão por qualquer forma de atentado à nossa soberania. O governo brasileiro repudia a tentativa de forças antidemocráticas de instrumentalizar governos estrangeiros para coagir as instituições nacionais.”
Não há, até o momento, resposta oficial da Casa Branca à manifestação brasileira.
Com informações de Gazeta do Povo
