O Brasil caminha para registrar o maior déficit nominal desde a criação do Plano Real, em 1994. Projeção do economista Fabio Giambiagi indica que o resultado médio entre 2023 e 2026 ficará em torno de 8,6% do Produto Interno Bruto (PIB), patamar superior aos verificados em todos os governos anteriores.
Déficit nominal se distancia do primário
O déficit nominal inclui tanto a diferença entre receitas e despesas quanto o pagamento de juros da dívida pública. Em períodos de taxas elevadas, o indicador tende a crescer. Giambiagi lembra que o governo frequentemente atribui a piora ao Banco Central, responsável pela política de juros, mas ressalta que o comportamento fiscal influencia diretamente as taxas cobradas pelo mercado.
Comparação histórica
Segundo os cálculos do economista, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva herdou, em 2022, um déficit nominal de 4,6% do PIB. A previsão para 2026 aponta quase o dobro desse valor. Giambiagi compara os resultados médios por mandato:
- 1995-1998 (Fernando Henrique Cardoso): 6% do PIB
- 1999-2002 (Fernando Henrique Cardoso): 4%
- 2003-2006 (Lula): 3,8%
- 2007-2010 (Lula): 2,6%
- 2011-2016 (Dilma Rousseff): 5,5%
- 2017-2018 (Michel Temer): 7,4%
- 2019-2022 (Jair Bolsonaro): 7%
- 2023-2026 (Lula): 8,6% — estimativa
Impactos sobre dívida e juros
Para o tributarista Luís Garcia, sócio do Tax Group, o alto déficit acelera o crescimento da dívida pública e aumenta o prêmio exigido pelos investidores, pressionando os juros. Taxas elevadas encarecem crédito, dificultam investimentos privados e limitam recursos para áreas como saúde, educação e infraestrutura.
Visões divergentes
Nelson Rocha, pesquisador da Fipe e diretor da Caerj, avalia que o déficit nominal não deve ser o principal termômetro da economia, por incluir os juros da dívida, hoje a segunda maior despesa federal. Ele observa que, apesar do desequilíbrio, o PIB cresce e o desemprego recua, o que poderia favorecer cortes futuros na taxa básica de juros.
Transparência fiscal em debate
Giambiagi critica a falta de clareza da atual gestão na condução das contas públicas. Segundo ele, Lula resistiu a detalhar planos fiscais durante a campanha de 2022 e, desde então, os gastos primários subiram 12% em termos reais entre 2023 e 2024, sem medidas de ajuste estrutural.
Imagem: André Borges
Endividamento entre emergentes
Relatório de dezembro do Instituto de Finanças Internacionais (IIF) mostra o Brasil com a segunda maior dívida pública entre economias emergentes: 87,6% do PIB, atrás apenas da China (88,6%). O nível supera Índia, África do Sul, México e Rússia, indicando maior vulnerabilidade a choques externos.
Riscos para o próximo governo
Diante do elevado déficit, Luís Garcia afirma que qualquer presidente que assumir em 2027 enfrentará dívida alta, encargos significativos e espaço fiscal reduzido para novas políticas. Sem um programa consistente de ajuste — envolvendo contenção de gastos e reformas estruturais —, o desequilíbrio tende a persistir.
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Com informações de Gazeta do Povo
