São Paulo – O pastor Silas Malafaia elevou o tom contra a Polícia Federal e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes durante ato de 7 de Setembro na Avenida Paulista. O discurso, acompanhado por investigadores, ocorre enquanto o religioso já é alvo de medidas cautelares e pode ter as restrições ampliadas.
Malafaia chamou agentes que atuam próximos a Moraes de “Gestapo de Alexandre de Moraes”, comparando-os à polícia secreta nazista. Ele também desafiou o ministro a divulgar conversas obtidas em seu celular apreendido: “Vaze que os vídeos que eu mando para quatro ministros do STF. Qual é o meu crime?”
Investigação e medidas já impostas
Desde agosto, o líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo é investigado em inquérito sobre possível obstrução das apurações referentes à suposta tentativa de golpe de Estado. Ao voltar de viagem a Portugal, teve passaporte, celular e cadernos de anotações recolhidos pela PF e foi proibido de deixar o país ou manter contato com outros investigados, como o ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Juristas ouvidos pela reportagem avaliam que, caso o STF entenda que houve descumprimento das ordens ou risco às investigações, novas cautelares podem ser determinadas. Entre elas estão suspensão de acesso às redes sociais, uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar ou mesmo prisão preventiva.
Pontos do discurso
No palanque, o pastor voltou a chamar Moraes de “ditador da toga”, citou “perseguição religiosa” e criticou o que considera vazamentos seletivos de inquéritos sigilosos direcionados a políticos de direita. “É crime dar opinião? É crime influenciar?”, questionou.
Malafaia classificou como “covardia” a apreensão de seus objetos pessoais. “Um pastor com passaporte e anotações bíblicas confiscados. Que democracia é essa?”, declarou. Segundo fontes da PF, o conteúdo da fala pode embasar eventual pedido de novas restrições.
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Análises jurídicas
Para o doutor em Direito Luiz Augusto Módolo, a suspensão de redes sociais e a proibição de participar de manifestações são as medidas mais prováveis caso o STF considere que Malafaia continua a incitar ataques à Corte. O criminalista Márcio Nunes lembra que a Procuradoria-Geral da República pode solicitar providências adicionais, e Moraes decidirá se as aceita. Já o constitucionalista Alessandro Chiarottino diz não prever prisão a curto prazo, mas não descarta cautelares mais severas.
André Marsiglia, também constitucionalista, ressalta que o pastor permanece na condição de investigado e que eventual descumprimento das ordens atuais poderia levar à prisão preventiva.
Malafaia afirma não temer novas sanções e nega envolvimento em atos ilícitos. “No Brasil, ter opinião e criticar ministros virou crime”, disse.
Com informações de Gazeta do Povo
