A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu na noite de quinta-feira, 11 de setembro de 2025, multa de R$ 376,4 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O valor foi calculado após o ministro Flávio Dino sugerir que cada dia-multa correspondesse a dois salários-mínimos, em vez de um, alegando a “elevada capacidade econômica” do réu.
Relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes acolheu a proposta. Segundo o magistrado, o próprio Bolsonaro admitiu em interrogatório ter recebido R$ 40 milhões por meio de transferências PIX, o que justificaria o aumento. “A multa não pode ser simbólica”, argumentou Dino durante a sessão, chegando a comentar, em tom bem-humorado, que poderia ter pedido valor ainda maior.
Pena de prisão confirmada
Além da multa, o colegiado estabeleceu pena de 27 anos e 3 meses de reclusão para Bolsonaro, a ser iniciada em regime fechado. Ele foi condenado pelos crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, totalizando 124 dias-multa.
Outros condenados
Na mesma sessão, Moraes definiu as penas dos demais réus:
Imagem: Fabio Rodrigues-Pozzebom
- Walter Braga Netto: 26 anos de prisão e multa de R$ 151,8 mil;
- Anderson Torres: 24 anos de prisão e multa de R$ 151,8 mil;
- Almir Garnier: 24 anos de prisão e multa de R$ 151,8 mil;
- Augusto Heleno: 21 anos de prisão e multa de R$ 127,5 mil.
O ministro Luiz Fux divergiu parcialmente, propondo condenar apenas Braga Netto por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, com pena de sete anos. A posição, contudo, não prevaleceu, e a dosimetria apresentada por Moraes foi mantida.
Com informações de Gazeta do Povo
