STF forma maioria para condenar Bolsonaro, mas prisão não deve ser imediata

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já conta com maioria de votos para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados pelos crimes apontados na chamada “Trama Golpista”. Até o momento, o placar registra três votos a favor da condenação e um contra.

O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia. O ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, ainda não apresentou seu voto. Compõe a turma também o ministro Luiz Fux, cujo posicionamento foi o único contrário até agora.

Decisão ainda não resulta em prisão

Apesar da maioria, a definição das penas e a leitura da sentença estão previstas para serem concluídas até esta sexta-feira (12). Após essa etapa, a defesa poderá interpor recursos que precisam ser analisados antes de qualquer execução da pena. Dessa forma, mesmo que a condenação seja confirmada, a prisão não ocorrerá imediatamente.

Situação atual de Bolsonaro

Por determinação de Alexandre de Moraes, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar em Brasília. Ele está proibido de sair de casa, utiliza tornozeleira eletrônica e é monitorado por policiais dentro do condomínio. A medida foi adotada após o ministro apontar risco de fuga do ex-presidente.

Próximos passos

O julgamento continua a ser transmitido ao vivo. Após o término dos votos e a fixação das penas, a defesa de Bolsonaro e dos demais réus poderá recorrer. Somente quando não houver mais possibilidades de recurso as punições passarão a valer.

Com informações de g1

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