A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, por 6 votos a 3, permitir que as operações migratórias em Los Angeles prossigam enquanto o caso é analisado pelas instâncias inferiores. O julgamento, realizado nesta segunda-feira (data da publicação original), suspende a ordem da Justiça federal que impedia agentes de imigração de abordar pessoas sem “suspeita razoável”.
A maioria conservadora considerou que a determinação da juíza distrital Maame E. Frimpong, emitida em julho, restringia excessivamente a atuação do Serviço de Imigração e Controle de Alfândega (ICE). O presidente Donald Trump, que promete deportações em níveis recordes, comemorou a decisão.
O que diz a decisão
No voto vencedor, o juiz Brett Kavanaugh afirmou que a aparência étnica “isoladamente não constitui suspeita razoável”, mas pode ser “um fator relevante” ao lado de outros elementos. A ala liberal discordou. Em dura manifestação, a juíza Sonia Sotomayor escreveu que “incontáveis pessoas na região de Los Angeles foram agarradas, jogadas no chão e algemadas apenas pela aparência, pelo sotaque ou pelo trabalho braçal que desempenham”.
Origem da disputa
As batidas começaram em junho, com agentes abordando trabalhadores em depósitos da Home Depot e outros locais, o que gerou protestos imediatos. Grupos de defesa de imigrantes processaram o governo, alegando patrulhas itinerantes e negação de acesso a advogados.
A juíza Frimpong apontou “montanha de evidências” de violações constitucionais e proibiu abordagens baseadas somente em fatores como cor da pele, idioma, presença em determinados locais (paradas de ônibus, lavagens de carro ou fazendas) ou tipo de ocupação.
Argumentos do governo
Advogados do Departamento de Segurança Interna afirmam que as ações se concentram no status migratório, não em raça ou etnia, e que a liminar prejudicava as operações do ICE. A Suprema Corte entendeu que há “boa chance” de a política ser considerada constitucional ao final do processo.
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Reflexos além da Califórnia
Após o início das operações, Trump enviou quase 2.000 integrantes da Guarda Nacional e 700 fuzileiros navais a Los Angeles sem autorização do estado. Um juiz federal declarou a mobilização ilegal, mas a Casa Branca acusou “juiz rebelde” de tentar usurpar a autoridade presidencial.
O governo também reforça o policiamento em outras cidades. Em agosto, tropas da Guarda Nacional foram despachadas para Washington, DC, sob a justificativa de combater o crime. Trump sinalizou que, ainda nesta semana, pode decidir pelo envio de forças federais e da Guarda a Chicago.
Com informações de BBC News
