7.set.2025 – Nos Estados Unidos, cidadãos acusados de trair o país enfrentam punições que variam de no mínimo cinco anos de prisão até a execução, dependendo da gravidade do ato. A legislação federal considera traição declarar guerra contra o próprio governo ou colaborar com forças inimigas, incluindo repasse de recursos, informações sigilosas ou qualquer forma de auxílio.
O que diz a lei
O Código Penal norte-americano fixa que quem age “em apoio ou conforto” a inimigos dos EUA pode receber sentença de morte, pena de prisão, multa e perda definitiva do direito de ocupar funções públicas. A Constituição, no artigo III, ainda determina que a condenação só ocorre com confissão em juízo ou depoimento de duas testemunhas que descrevam o mesmo ato, reforçando a necessidade de prova de “intenção específica” de trair a nação.
Casos julgados
Desde a independência do país, apenas 40 processos de traição chegaram aos tribunais; 13 resultaram em condenação e três sentenças culminaram em execução. O caso mais recente de indiciamento foi o de Adam Gadahn, acusado em 2006 de produzir propaganda para a Al-Qaeda. Gadahn morreu em ataque aéreo antes de ser julgado.
Outros crimes contra o Estado
Além da traição, o arcabouço jurídico prevê:
Imagem: Internet
- Sedição: conspiração para “derrubar ou destruir pela força” o governo federal, acusação utilizada contra participantes da invasão ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021.
- Rebelião ou insurreição: ação coletiva de duas ou mais pessoas contra o governo, ou auxílio a rebeldes.
- Incitação à derrubada do governo: defesa, incentivo ou ensino da necessidade de depor o governo pela violência, inclusive via publicações impressas ou digitais.
Tanto no gelo eterno da ficção de Dante quanto nas prisões norte-americanas, quem atenta contra o próprio país encontra punições severas e perde qualquer perspectiva de cargo público.
Com informações de UOL
