Juba (Sudão do Sul) – Um tribunal especial sul-sudanês decidiu nesta terça-feira (11) que tem competência para julgar o vice-presidente suspenso Riek Machar e outros sete réus pelos crimes de assassinato, traição e crimes contra a humanidade.
A corte descartou todas as objeções apresentadas pela defesa, que questionava a autoridade do tribunal, a constitucionalidade do processo e alegava imunidade para Machar. A próxima audiência foi marcada para quarta-feira (12).
Machar, em prisão domiciliar desde março, afirma que as acusações configuram uma “perseguição política”. O caso reacendeu temores de que o país, independente desde 2011, volte a mergulhar em conflito civil.
Origem das acusações
Os crimes imputados decorrem de um ataque ocorrido em março, atribuído a uma milícia supostamente ligada a Machar, que resultou na morte de 250 soldados e de um general.
Argumentos da defesa
Advogados sustentaram que o julgamento deveria ser conduzido por um tribunal híbrido, previsto no Acordo de Paz de 2018 mediado pela União Africana, ainda não instalado. O juiz presidente James Alala, porém, afirmou que a corte nacional pode apreciar o caso enquanto o órgão híbrido não é formado.
Alala também rejeitou a tese de imunidade, lembrando que, pela Constituição Transitória de 2011 (emendada), a prerrogativa vale apenas para o presidente. “O primeiro vice-presidente não possui imunidade constitucional”, declarou.
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Advogados afastados
Dois membros da equipe de defesa foram retirados do processo após o Ministério Público alegar que suas licenças profissionais estavam vencidas. Eles poderão retornar caso regularizem a documentação.
Clima de tensão
O advogado principal, Geri Raimondo Legge Lubati, acusou autoridades de conduzirem uma “campanha midiática politizada” que viola a presunção de inocência dos réus. Organizações regionais e a ONU apelaram por calma para evitar nova escalada de violência no país, que viveu uma guerra civil entre 2013 e 2018.
Palavras-chave: Riek Machar, tribunal especial, Sudão do Sul, traição, assassinato, crimes contra a humanidade, jurisdição, guerra civil, Acordo de Paz 2018
Com informações de BBC News
